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14-04-2020

Demasiado tarde. Em meados de Março, após muitos adiamentos, a Comissão Europeia resignou-se a invocar a "cláusula derrogatória geral", nunca antes utilizada

Vacilam os dois pilares da UE

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PIERRE LÉVY


Demasiado tarde. Em meados de Março, após muitos adiamentos, a Comissão Europeia resignou-se a invocar a "cláusula derrogatória geral", nunca antes utilizada, que suspende oficialmente a austeridade. Os Estados são autorizados a gastar sem conta. Esta é a única coisa que Bruxelas podia fazer de bem: não mais vigiar, não mais ameaçar, não mais sancionar – numa palavra, calem-se.

Salvo que o mal está feito. Durante os seus vinte e três anos de existência, o Pacto de Estabilidade tem sido uma arma de destruição maciça das despesas públicas dos Estados-Membros, com os serviços públicos na linha da frente. Daí a trágica catástrofe no domínio da saúde pública. Em França, por exemplo, o número de camas hospitalares por habitante foi reduzido para metade em três décadas. Não teria havido caos, pânico nem contenção se o país tivesse tido as máscaras, testes, respiradores e pessoal necessários – em suma, se o Governo, e todos os seus antecessores empenhados na lógica europeia, tivessem tido em conta as reivindicações do hospital público ao invés de cilindrá-lo.

Certamente não é por acaso que a Itália está no centro do furacão. O semanário alemão Freitag recordou recentemente como a UE havia exigido de Roma, em 2011, uma redução de 15% das capacidades em cuidados de saúde, precisamente em que Bruxelas estava a substituir Silvio Berlusconi, considerado demasiado brando, pelo antigo Comissário europeu Mario Monti.


Os 27 da UE, em pânico devido ao duplo tsunami sanitário e económico, portanto "suspendeu" a austeridade. Mas por quanto tempo? Pois sem o colete de força do pacto de estabilidade da UE, a moeda única não pode aguentar-se por muito tempo.

Juntamente com o euro, o espaço de livre circulação Schengen constitui o segundo pilar celebrado pelos europeístas. Já abalado pela crise dos migrantes, a partir de agora ele vacila nos seus alicerces. No espaço de alguns dias, nada menos que quinze países – incluindo a Alemanha – retomaram o controle bem fechado das suas chamadas fronteiras "internas", espezinhando assim as regras mais sagradas. O presidente francês foi um daqueles que, até 12 de Março, afirmavam que estas deveriam ser deixadas abertas. Antes, alguns dias mais tarde, de decidir com os seus pares encerrar as fronteiras ditas externas. Um vírus curioso, decididamente, que parece distinguir entre países que são membros do clube europeu e os demais.

Na debandada geral, viu-se Paris e Berlim decretarem que as preciosas máscaras de protecção deveriam ser destinadas prioritariamente aos seus serviços nacionais de saúde – um reflexo lógico, que testemunha que a nação continua ancorada como o quadro de protecção por excelência, mas que colocou Bruxelas em transe –, enquanto Praga roubava as máscaras enviadas à Itália pela China. A Itália, de facto, recebeu condolências empáticas da UE; e equipamento, pessoal de cuidados de saúde e logística militar de Pequim, portanto, assim como da Rússia e de Cuba... Nas redes sociais da Península circulam milhões de mensagens com uma única ideia: recordaremos disso. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luigi di Maio, não disse outra coisa.

Jacques Delors confidencia que a UE "corre um perigo mortal", ao passo que o Presidente francês considera que "a sobrevivência do projecto europeu está em jogo"

Nas últimas semanas, para os partidários da integração europeia que começavam a perceber com terror que Brexit poderia muito bem ser um êxito, não poderia haver pior cenário. Le Monde admitia num editorial (20/03/20) que "o cada um por si que prevalece na UE não tem nada que possa levantar os britânicos lamentarem" ter abandonado o bloco. Pelo seu lado, o anfitrião do Palácio do Eliseu evocava em 12 de Março, para depois, de uma "reflexão sobre uma mudança de modelo" em que conviria "retomar o controlo". Ironia da história: a expressão é uma tradução palavra por palavra do slogan central dos Brexiters... Ainda que o seu apelo a "construir uma França, uma Europa soberana", contraditória em termos (duas soberanias concorrentes não podem coabitar), confirme o seu apego ao dogma.

Mas a angústia aumenta. Enquanto o famoso casal franco-alemão desapareceu do radar, em 28 de Março aquele jornal da tarde voltava a alertar: "a UE está a jogar pela sua sobrevivência". Pouco antes, Bruno Le Maire mencionava um teste crucial para a UE. Dois dias depois, Jacques Delors confidenciava que ela "corre um perigo mortal". Um terror reiterado pelo Presidente francês ao considerar que "a sobrevivência do projecto europeu está em jogo ".

Uma epidemia pode esconder outra. Bem mais agradável.

O original encontra-se em ruptures-presse.fr/actu/commission-coronavirus-crise-sanitaire-economique/

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