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13-05-2018

Em suma, a análise de Marx do capitalismo deve ser vista como o ponto de partida da mesma, não de chegada

Marx e o capitalismo

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PRABHAT PATNAIK



A contribuição de Marx para o entendimento do capitalismo pode ser vista através de duas visões reveladoras que ele teve deste sistema. A primeira refere-se à origem do valor excedente (surplus value). Num mundo de mercadorias onde a troca entre possuidores mercadorias, dentre as quais estão também os trabalhadores, ocorre voluntariamente e em equivalência, sem qualquer trapaça, como pode ocorrer valor excedente?

A solução para este enigma, descoberta por Marx, jaz numa distinção entre trabalho e força de trabalho. O que os trabalhadores vendem não é o seu trabalho mas sim a sua força de trabalho, isto é, a sua capacidade para trabalhar, a qual se torna uma mercadoria – e como todas as mercadorias tem um valor igual à quantidade total de tempo de trabalho directo e indirecto que entra na produção de uma unidade dela, o que neste caso implica que está incorporada no cabaz de subsistência requerido para a produção e reprodução de uma unidade de força de trabalho. A força de trabalho como mercadoria tem entretanto esta propriedade única de que a sua utilização, a qual é o dispêndio real de força de trabalho, cria valor. A origem do valor excedente repousa no facto de que o valor que a força de trabalho cria é maior do que o seu próprio valor. Portanto, mesmo com troca equivalente, isto é, mesmo quando todas as mercadorias são permutadas aos seus valores, emerge um valor ascendente.

Esta visão profunda tem um certo número de implicações. Primeiro, ela proporciona uma definição sucinta e rigorosa do capitalismo, como um sistema de produção generalizada de mercadorias onde a própria força de trabalho se torna uma mercadoria. Isto também significa que a dualidade que caracteriza qualquer simples economia produtora de mercadorias, entre o aspecto "coisificado" de entidades e seu aspecto relacional, tal como valor de uso – valor de troca; processo de trabalho – processo de criação de valor; produto – mercadoria; trabalho concreto – trabalho abstracto, torna-se agora ainda mais generalizado:   meios de subsistência – capital variável; produto excedente – valor excedente e assim por diante.

Em segundo lugar, o valor excedente neste sistema é criado não na esfera da troca mas sim na esfera a produção. Uma vez que as firmas capitalistas como produtoras de mercadorias estão envolvidas na competição umas contra as outras, onde os produtores de alto custo são eliminados ao longo do tempo, a pressão para cortar custos assume necessariamente a forma da introdução de novos método e novos produtos, isto é, de revolucionar continuamente os métodos de produção. Este incessante impulso para revolucionar a produção é o que distingue o capitalismo de todos os modos de produção anteriores e está ligado ao facto de que o valor excedente tem origem na esfera da produção.

Em terceiro lugar, desde que a capacidade para introduzir novos métodos depende da dimensão da unidade de capital, com os maiores capitais tendo uma vantagem e expulsando os mais pequenos, toda unidade de capital está sob pressão para aumentar de dimensão através da acumulação. A acumulação de capital, em suma, ocorre por causa da pressão exercida sobre cada unidade de capital devido à competição dentro do sistema. Mas naturalmente, muito embora cada unidade de capital actue desesperadamente para evitar arruinar-se nesta luta Darwiniana pela existência, algumas necessariamente arruínam-se, pelo facto de haver um processo de centralização de capital, isto é, a formação de blocos de capital cada vez maiores que se verificam ao longo do tempo. (Isto em última análise leva à emergência do capitalismo monopolista em que acordos de preço explícitos ou implícitos são alcançados entre capitalistas sem naturalmente eliminar a competição, a qual agora assume outras formas).

Em quarto lugar, para a apropriação do valor excedente pelos capitalistas continuar, o valor da força de trabalho deve ser sempre inferior ao valor que ela cria, o que significa que o sistema não deve nunca exaurir-se de força de trabalho. Isto por sua vez exige que haja sempre um exército de trabalho de reserva em acréscimo ao exército de trabalho activo empregado pelos capitalistas. Este exército de reserva é criado pela própria acumulação de capital a qual, através do processo de centralização do capital e através da destruição da pequena produção, empurra continuamente pessoas para as fileiras dos trabalhadores. Desde que a dimensão absoluta do exército de reserva se mantenha a crescer, juntamente com o do exército activo, quando se verifica acumulação de capital, o crescimento da riqueza num pólo é necessariamente acompanhado pelo crescimento da pobreza em outro.

Economistas clássicos ingleses atribuíram o facto de os salários serem mantidos a um nível de subsistência à tendência entre os trabalhadores para procriarem excessivamente no caso de obterem salários acima da subsistência. Esta ideia absolutamente repugnante foi rejeitada por Marx, o qual classificou a Teoria Malthusiana da População sobre a qual estava baseada como "uma calúnia à raça humana". Ele aduziu, ao invés, as razões sociais que mencionámos para os salários permanecerem cravados no nível de subsistência.

Em quinto lugar, a própria origem do sistema repousa numa separação dos produtores dos seus meios de produção e de uma concentração destes meios de produção em poucas mãos de modo que duas classes de possuidores de mercadorias, uma com meios de produção e de subsistência em suas mãos e a outra com nada para vender excepto a sua força de trabalho, são criadas e ficam "frente a frente e em contacto". Esta dicotomia fundamental é reproduzida ao longo do tempo através da operação do próprio sistema.

Em sexto lugar, através do contínuo revolucionamento dos métodos de produção, a produtividade do trabalho aumenta ao longo do tempo. Mas a existência do exército de reserva do trabalho actua sempre, ceteris paribus, para manter os salários a um nível de subsistência historicamente determinado, o qual pode no melhor dos casos aumentar vagarosamente ao longo do tempo. Uma vez que os salários são mais ou menos plenamente consumidos, ao passo que só uma proporção do valor excedente o é, mantém-se baixa a procura por bens de consumo na economia em relação ao valor produzido. Se todo o valor excedente não consumido fosse utilizado para acumulação unicamente na forma de acréscimos ao stock de capital constante e variável, então nunca haveria qualquer problema de deficiência da procura agregada em relação ao valor produzido, como havia postulado a Lei de Say . Mas como a acumulação pode assumir a forma de acréscimo ao capital monetário, a ascensão da fatia do valor excedente no valor total produzido dá origem a uma tendência para crises de super-produção.

Marx chamou a atenção para várias diferentes espécies de crise que podiam emergir dentro do sistema, inclusive através de um aumento na composição orgânica do capital, isto é, no rácio entre o capital constante e o capital variável. Mas o seu reconhecimento das crises de super-produção devido à natureza do capitalismo na utilização do dinheiro, o qual necessariamente faz do dinheiro uma forma de manutenção de riqueza, não só assinalou um avanço sobre economistas clássicos ingleses que haviam aceite a Lei da Say como também antecipou em três quartos de século a assim chamada Revolução Keynesiana, a qual foi desenvolvida durante a Grande Depressão da década de 1930 a fim de compreendê-la.

Esta fundamental visão penetrante da natureza da exploração sob o capitalismo e o facto de que o sistema reproduz sua natureza exploradora e as contradições dela decorrentes, através da sua própria operação, foi integrada por sua vez dentro da sua descoberta de uma característica básica do sistema, nomeadamente que é um sistema espontâneo. Se bem que funcione através das acções empreendidas por um conjunto de entidades individuais, estes indivíduos actuam do modo como o fazem porque são coagidos pelo sistema a assim fazer. O sistema portanto é essencialmente autónomo (self-driven), uma autonomia cuja natureza é mediada por acções individuais mas acções que são elas próprias determinadas pela lógica do sistema. Qualquer indivíduo que não actue do modo exigido pelo sistema perde o seu lugar dentro dele e dá-se por vencido, tal como por exemplo um capitalista que decida não empreender acumulação. E as acções de indivíduos na sua totalidade dão origem a certas tendências imanentes que caracterizam o sistema, tais como a tendência rumo à centralização do capital, a tendência rumo à reprodução ampliada do exército de trabalho de reserva, a tendência rumo à expropriação de pequenos produtores, a tendência rumo à produção de riqueza num pólo e a pobreza em outro e assim por diante.

Esta segunda visão penetrante de Marx também tem um certo número de implicações profundas. Ao contrário da sua afirmação de que assegura liberdade individual, o capitalismo é caracterizado pela alienação universal, onde todo agente económico é coagido a actuar de modos que não são da sua própria vontade. Mesmo o capitalista é alienado sob o capitalismo, sem liberdade para actuar de acordo com a sua própria vontade, mas sim coagido a actuar de modos específicos devido à luta Darwiniana na qual todos os capitalistas estão empenhados. Marx chamou o capitalista de "capital personificado", indicando que a pessoa do capitalista era simplesmente um veículo para a actuação das tendências imanentes do capital.

Em segundo lugar a "espontaneidade" do sistema significa que ele não é maleável de modo a que se possa provocar qualquer mudança no seu funcionamento e resultado económico através da intervenção política. Na verdade, o papel normal da intervenção política pelo Estado capitalista é reforçar a "espontaneidade" do sistema, no sentido de acelerar as realizações das suas tendências imanentes. Mas mesmo que possivelmente, sob certas circunstâncias, a "espontaneidade" do sistema seja restringida através da intervenção política, tal restrição torna o sistema disfuncional, necessitando ou de nova intervenção para alterar o sistema ou de repelir a própria intervenção original a fim de restaurar a "espontaneidade".

O argumento em favor do socialismo levanta-se precisamente devido a esta "espontaneidade". Se o capitalismo fosse um sistema maleável onde quaisquer espécies de "reformas" pudessem ser executadas com êxito e duradouramente para torná-lo mais humano, mais "amigo do trabalhador", mais "socialmente responsável", mais igualitário e mais "assistencialista" ("welfarist"), então não valeria a pena argumentar em favor da sua transcendência por uma ordem socialista. Mas a "espontaneidade" do sistema impede tal maleabilidade, torna inaceitáveis quaisquer reformas significativas do mesmo, torna o "capitalismo do bem-estar" uma contradição em termos como fenómeno sustentável, razão pela qual ele tem de ser transcendido.

O socialismo consequentemente tem de ser visto como uma ordem totalmente diferente, uma ordem não-"espontânea". A diferença entre capitalismo e socialismo jaz não apenas no facto de que este último está associado à propriedade dos meios de produção pelo Estado em favor da sociedade como um todo:   se firmas possuídas pelo Estado competissem umas contra as outras no mercado como fazem as firmas capitalistas, então elas reproduziriam a anarquia do capitalismo juntamente com crises, desemprego e muitas das tendências imanentes do capitalismo. Esta diferença não repousa apenas no facto de os rendimentos serem melhor distribuídos sob o socialismo:   isso também pode ser desfeito ao longo do tempo se se permitir que a tendência para a criação do exército de reserva do trabalho persista. A diferença jaz no facto de que o socialismo não é conduzido por quaisquer tendências económicas imanentes, de modo que os trabalhadores podem conscientemente modelar o seu destino económico através da intervenção política colectiva. Uma economia socialista tem de ser o que torna isto possível.

Mas como pode o socialismo chegar a nascer se o capitalismo coage todos os indivíduos a actuarem dos modos exigidos pela sua própria lógica? A resposta de Marx foi que o capitalismo, apesar de promover a competição, fragmentação e alienação entre os trabalhadores, também os capacita a actuarem em conjunto através de "combinações". Isto representa uma ruptura na representação da sua lógica interna; e esta ruptura, ajudada por um entendimento teórico que encare o sistema "do lado de fora", isto é, de uma perspectiva de "exterioridade epistémica", conduz à praxis em favor do socialismo.

Uma diferença básica entre o marxismo e o liberalismo é que este último, não obstante sua ênfase na liberdade individual, encara esta liberdade como sendo constrangida apenas pelo Estado ou por alguns indivíduos ou grupos, mas nunca pelo próprio sistema. Isto acontece porque ele considera todos os relacionamentos económicos terem sido acordados voluntariamente; ele nunca reconhece que indivíduos podem ter sido coagidos a entrar em relacionamentos económicos.

A coerção do sistema económico que Marx destacou não reside apenas na sua actuação como um constrangimento sobre projectos e acções individuais. Ao contrário, o capitalismo é conduzido pelas tendências imanentes dentro de cuja teia o indivíduo é capturado. A liberdade do indivíduo, portanto, longe de ser realizada sob o capitalismo, exige para a sua realização a transcendência do mesmo pelo socialismo, o qual está livre de quaisquer tendências imanentes. A existência destas tendências imanentes sob o capitalismo também explica porque uma condição necessária para toda emancipação, quer de casta, de género, étnica ou outra opressão, é a transcendência deste sistema. O socialismo é uma condição necessária para acabar com toda a opressão.

A análise de Marx do capitalismo em O Capital encara o sistema capitalista em isolamento; suas interacções com modos de produção pré capitalistas em torno dele não são discutidas, apesar da sua importância óbvia. Isto é curioso uma vez que no próprio tempo em que Marx estava a trabalhar no Capital ele também estava a ler extensamente sobre o impacto colonial britânico sobre a Índia, acerca do qual escreveu uma série de artigos para o New York Daily Tribune. Sua não integração do imperialismo dentro da sua análise do capitalismo foi talvez porque estivesse preocupado naquele tempo com um Revolução Proletária na Europa Ocidental, a qual ele pensava estar iminente. Mas no fim da vida ele voltou sua atenção para outras regiões, quando as perspectivas de Revolução na Europa Ocidental recuaram. Apenas dois anos antes da sua morte ele escreveu uma carta a N.F. Danielson, o economista narodnik , onde mencionou uma "drenagem" maciça do excedente da Índia para a Grã-Bretanha.

Em suma, a análise de Marx do capitalismo deve ser vista como o ponto de partida da mesma, não de chegada. A tarefa de desenvolver o marxismo tanto pela incorporação do imperialismo dentro da análise, no próprio contexto de Marx, e pelo exame dos desenvolvimentos subsequente, cabe a autores marxistas posteriores, o que é precisamente o que fez Lenine. E quando tal tarefa é cumprida, várias das visões penetrantes básicas de Marx acerca do capitalismo são justificadas ainda mais fortemente.

Exemplo: quando é considerada a persistente usurpação pelo capitalismo da economia de pequena produção que o rodeia, a qual esmaga ou desloca tais produtores sem absorvê-los no exército de trabalho activo do capitalismo, a visão penetrante de Marx de que o sistema produz riqueza num pólo e pobreza no outro fica imensamente fortalecida. De facto, aqueles que argumentam contra o prognóstico de Marx dizendo que tal polarização não se verificou em terras onde o capitalismo triunfou em primeiro lugar ignoram tipicamente esta relação dialéctica entre capitalismo e seu mundo circundante. As visões penetrantes de Marx são realmente fortalecidas ao "ir mais além" do que Marx havida escrito originalmente.

O mesmo é verdadeiro em relação ao projecto revolucionário de Marx. Quando o capitalismo é encarado na sua totalidade, incorporando o imperialismo, as perspectivas e possibilidades da revolução tornam-se imensamente maiores; pois falamos então não mais apenas de uma revolução proletária em países capitalistas desenvolvidos mas também de uma revolução democrática baseada numa aliança operária-camponesa mesmo em países onde o capitalismo está menos desenvolvidos, com mesmo nestes últimos a revolução prosseguindo por etapas rumo ao socialismo. As perspectivas de uma aliança operário-camponesa que Lenine havia conceptualizado como decorrente da incapacidade do capitalismo de avançar a revolução anti-feudal em países onde chegou atrasado, fica ainda mais fortalecida quando tomamos conhecimento da usurpação pelo capitalismo da economia dos pequenos produtores, a qual pressiona estes últimos à indigência e a suicídios mesmo na presente altamente "moderna" era da globalização.

 

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ 



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