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17-09-2013

O 29 de setembro celebram-se eleições ás Câmaras Municipais e Freguesías

Galiza, de olhos vista nas autárquicas

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XAN CARLOS FERNÁNDEZ RODRÍGUEZ



Não há políticos providenciais nem salvadores montados em cavalos brancos. Mas há políticas redentoras, práticas justas, atitudes afirmativas, negociações intimoratas.

No próximo 29 de setembro celebran-se eleições autárquicas, uma convocatória de sufrágio para escolher as corporações das Câmaras Municipais, Juntas de Freguesías e Assembleias Municipais. Tudo o processo, vem precedido de uma polémica, pela pretensa Lei 46/2005 de limitações de mandatos dos órgãos executivos das autarquias locais. Nenhum cargo pode candidatarse ao município onde já exercera tres mandatos consecutivos. Isto afeta a inúmeros presidentes de câmara, presidentes de juntas de freguesía e que se deu a conhecer, na linguagem jornalística, como "dinossauros". Todos os dinossauros, que na Galiza também conhecemos por levarem muitos mandatos a presidir concelhos, não podem voltar a se candidatar ao mesmo cargo. Mas a lei ficou incompleta às interpretações dos partidos e coalições. Ao mesmo cargo não podem concorrer, mas na câmara vizinha sim, é posíbel concorrer ou, o que fez o engano, ir no segundo lugar da lista, tras o "primeiro" e logo este demitir-se, voltar a presidir o órgão. Esta polémica acompanha o desenvolvimento das autárquicas no último ano com recursos aos tribunais. Tem sido o Tribunal Constitucional o que se pronúncie sob o pingado de recursos partidários para travarem candidatos "dinossauros" á presidirem as câmaras. E tudos os partidos estám envolvidos na guerra de candidaturas; o PSD, o PS, a CDU e o BE por permanecerem nos holofotes e tachos do poder. O espíritu da lei é dificultar a corrupção, o compadrio e também as naturais lealdades que se vão estabelecendo nas autarquias. É inadmisível e hipócrita que os partidos digam que aquilo que eles próprios aprovaram em tempos não está, afinal, tão claro como gostariam. Se queriam que alguém pudesse saltar para a câmara do lado, a lei não faz sentido. Quem salta para o outro lado da rua, pode levar o compadrio e a corrupção consigo. Se adjudica aos mesmos porque ganha comissão, continuará a fazê-lo. Ou queremos a limitação de mandatos ou não. Atitudes destas descrebilizam a política e a justiça. Eis um teste importante para demandarmos na actividade política galega; a necessaria limitação de mandatos para os concelhos deve levar consigo todas as reformas precissas que impedam estas corrupções.

Também têm muita importáncia para estas eleições as candidaturas independentes, pois puideram ser uma das vías de canalização do desavindo popular com a classe dirigente "tradicional". Mas, ao contrario, as candidaturas independentes, em trazos gerais, estão a server de refúgio, nos casos de trasfuguismo político e oportunismo para aqueles candidatos que foram recusados pelos seus partidos ou se zangaram com o posto a ocupar nas listas eleitorais. A CDU espera que estas candidatura não irão prejudicar o seu presumível crescimento eleiroral, mas são conscientes de que com a dispersão de votos, a alguém vai dificultar e será a custa de alguém. A CDU não é imune a isso.

Com estes ingredientes Portugal vai a votos o 29 de setembro. À hora de ser público este artigo de opinião ainda não dera início a campanha nem os comícios. Com umas câmaras, no geral, endividadas, uma sociedade que sofre com os cortes sociais dramáticos, uma divída maior e menos riqueza, são o palco no que a batalha pelas vereações está a deixar de lado os verdadeiros problemas do povo: desemprego, emigração, corrupção empresarial e fome. Nas campanhas, no país vizinho, não há tanta despesa em cartazes nem em boletíns de voto (estes estão proibidos). Os vulgares paineis (valados) que vemos em quase todas as localidades, enchem as rotundas e marcam a paisagem desde o mes de junho. A crise também fez estragos no preço do material eleitoral que já se mostrara nas Legislativas de 2011. Politicamente os recursos eleitorais vêm sendo os mesmos que o de outras convocatórias, cheios de tática, vendendo-se os candidatos como produtos, mas não sendo, vazios de ideias e exposições, com ocultação das siglas dos partidos envolvidos no governo. Os movimentos independentes, pelo contrário, orgulhan-se de se-lo para apanhar incautos.

As grandes cidades, Lisboa e Porto, são o alvo da luita por mostrar a face da vitória eleitoral. Se em Lisboa não se esperam mudanças por estar o PS com muito boa imagem e, o seu candidato António Costa, sair em todos os inquéritos como o melhor candidato, no Porto, o afastamento do candidato da direita, Rui Rio e a candidatura do, até agora, autarca da câmara vizinha de Gaia pelo partido comúm dos dois, está a viver-se uma das maiores batalhas pelo control da Câmara. Nas demais capitais de distrito, que marcam o vigor das vitórias ou das derrrotas, há grandes incertezas de si o partido da direita governante (PSD) logra manter capitais de distrito como Bragança, Vila Real, Viseu, Coimbra, Faro ou Santarém. Do outro lado, o maior partido da oposição (PS) está por ver si avança para mais autarquias das já conseguidas nas anteriores autárquicas de 2009. O terceiro partido em disputa, o PCP, integrado na coalição CDU com Os Verdes, manterá os seus lugares fortes da área metropolitana de Lisboa e do Alentejo (ainda que perdera as clássicas capitais de distrito de Beja e Évora nas anteriores autárquicas). Tem este partido muitas dificultades em implantar-se no Norte, embora tenha avançado timidamente nas anteriores convocatórias, não logra fazer candidaturas às câmaras de população importante nortenhas. O BE a nível autárquico é um partido apenas com implantação nos núcleos mais urbanos da costa e o CDS-PP, apesar de formar parte do governo atual, só detém a clássica câmara de Ponte de Lima, que tão bem conhecemos os galegos.

E um bocadinho a Galiza também é protagonista nestas eleições autárquicas. A ligação ferroviaria com o Minho entra de cheio nalguns programas, nomeadamente nos dos partidos da esquerda. Jaime Toga, líder da Direção Regional do Porto do PCP, reclama melhoras nas ligações de transportes e assím se recolhe nos programas de este partido para as câmaras de Viana do Castelo, Barcelos e Porto. A privatização de serviços públicos, como a água ou os transportes, são deixadas de lado pelos partidos sistémicos da rotação governativa (PSD-CDS-PS), mas é aí onde incídem os partidos da esquerda.

Enfim, os componentes bairristas e locais seguirão a ser as claves do barómetro político mais ao sul galego, de uns sufrágios que não expressarão a verdadeira crise social e económica do País.


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