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22-04-2010

É fundamental educar á sociedade (consumidora) na consciência à hora de procurar alimento: identificar a origem, priorizando os produtos galegos sobre os foráneos quando os houver

Soberania alimentar é soberania nacional

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GABRIEL LÓPEZ GARCÍA


Caldo fabricado por Kirby Foods, Inc., empresa estadounidense


A definiçom adotada em Roma vinha dizer que "a soberania alimentar é o direito dos povos, comunidades e países a definir as suas próprias políticas agrícolas, pesqueiras, alimentares e de terra que sejam ecológica, social, económica e culturalmente apropriadas às suas circunstâncias únicas. Isto inclui o verdadeiro direito à alimentación e a produzir os alimentos, o que significa que todos os povos tenham o direito a umha alimentaçom sana, nutritiva e culturalmente apropriada, e à capacidade para mantener-se a si mesmos e às suas sociedades." (1)

A alimentaçom é um direito fundamental do indivíduo, extensível a toda a sociedade da que fai parte. Som milhons de pessoas em todo o mundo os que padecem a fome (o nom acesso a alimentos em quantidade suficiente) até o ponto de levá-los à morte. Um povo que passa fome nom tem por que ser, necessariamente, um povo incapaz de produzir alimentos. Outros muitos também morrem por umha má alimentaçom (de qualidade insuficiente) dirigida polos grandes "grupos de alimentaçom"(2), e dos que formam parte nom só as grandes transnacionais senom todos aqueles que baixo distintas formulas comerciais (supermercados, hipermercados, cadeias de "comida rápida"...) e a publicidade nos distintos meios de comunicaçom "orientam" os hábitos alimentares da povoaçom. Este modelo está focado a maximizar os benefícios econômicos de umha necessidade vital, a alimentaçom, e pouco ou nada lhe importa a qualidade da mesma ou a sua origem se leva parelha ganância de capital. Neste contexto na Galiza o modelo alimentar nom só é imposto polas grandes cadeias transnacionais: redes de supermercados "galegos" e do resto do estado se repartem o groso da provissom de alimentos reproduzindo os modelos mundiais imperantes, por muito que alguns assegurem que realizando as compras entre os seus estantes "vivimos como galegos". A isto temos que engadir-lhe escuros acordos internacionais auspiciados por organismos como a Organizaçom Mundial do Comércio, o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional, que obrigam a manter determinadas quotas de importaçons a paises que, se quadra, já produzem os mesmos alimentos que lhes obrigam a importar. Com estas condiçons de partida ao povo só lhe fica a possibilidade de mercar o que lhe vendem, seja o que seja, e venha de onde venha e produza-se nas condiçons em que se produza, condicionado ademais por um período de crise no que se busca minimizar o gasto nas economias domésticas.

Castelao, no "Sempre em Galiza" diz: "(...) Os obreiros, como é natural, pedian patacas baratas, carne barata, peixe barato, sen ofereceren compensación algunha aos labregos e mariñeiros, e así os auténticos traballadores da Galiza -labregos e mariñeiros- quedaban ao marxe das reivindicacións proletarias ou incorporados á loita de clases por un absurdo mimetismo, antramentres os problemas creados pola peculiar morfoloxía económica da Galiza xacían sen solución posible dentro das normas legaes ou revolucionarias"

Nom dista muito a realidade daquela com a de agora; efetivamente, labregos/as e marinheiros/as tenhem ou deveram ter, a enorme responsabilidade de alimentar à nossa populaçom. Na prática vemos que o seu papel real é produzir matéria prima e, no fundo, som uns operários mais do capital, à espera, como dizia Castelao, de resolver os nossos problemas de dependência colonial num marco de autodeterminaçom com a olhada posta na nossa soberania.

Quem é o depositário da soberania

Por definiçom o depositário da soberania nacional deve ser a naçom: Galiza: o Povo Galego. A soberania alimentar é parte desse depósito. Logo corresponde-lhe ao povo galego e só num contexto de exercício da nossa soberania definir estes princípios básicos para regular que produzimos, como o produzimos, como o comercializamos, mas também que importamos, de onde, em que quantidade, que exportamos, com que critérios, ... porque soberania nom é autarquia, por muito que haja quem pretenda confundir estes termos para justificar as suas apostas pessoais.

Isto é algo que temos que ter mui presente à hora de dar o debate aqui e além das nossas fronteiras e estabelecermos alianças com outros territórios do estado, a Europa, etc... pois só a nós nos corresponde definir a nossa política alimentar.

Soberania nom é autarquia

Quando às portas do edifício da ONU em Nova Iorque, Fidel castro era interpelado a respeito de que se o que pretendia Cuba no marco internacional era pedir ajuda econômica, Fidel foi rotundo: "Nom, nós o que queremos som relaçons comerciais justas". Décadas mais tarde empezou-se a falar do "comercio justo" como umha novidade no marco das relaçons comerciais internacionais, quando era algo habitual, por exemplo, entre os paises que conformavam o COMECOM (Conselho para a Ajuda Econômica Mútua), naçons soberanas que definiam as suas políticas alimentares à margem do capitalismo e que estabeleciam políticas agrárias e pesqueiras, assim como acordos comerciais justos entre eles para garantir o seu direito à alimentaçom (é dizer, soberania alimentar).

É importante ter claro este conceito, porque é fácil cair em interpretaçons minifundistas, que, aparte de erradas, seriam extraordinariamente lesivas para os sectores produtivos do País e a sua povoaçom em geral. Explico-me. Galiza é amplamente excedentária em produçons como o leite, a carne de vacum, o vinho, ou a pesca, produçons que abastecem, fundamentalmente, o Estado Espanhol, como no seu dia abasteceram, por exemplo, ao Reino Unido. Ao mesmo tempo é deficitária na produçom, entre outras, de fruitas e verduras, moitas das quais tenhem que ser importadas de outras áreas do estado, e do mundo, malia termos a capacidade de produzi-las nós mesmos/as. E ademais é incapaz de produzir outros alimentos (cacau, café, açúcar,...) que tenhem que ser importados na sua totalidade, e que formam parte já da nossa cultura culinária. No caso do Povo galego termos capacidade de governar-nos por nós mesmos/as, e de sermos capazes de definir o nosso modelo alimentar e produtivo, nom devêramos cair no erro de tentar produzir todo o que precisamos consumir, nem de produzir só o que precisemos consumir; esta seria umha atitude profundamente insolidária para com outros territórios incapazes de produzir parte da sua dieta, e com outros que reúnem excepcionais condiçons para determinadas produçons e que precisam da exportaçom desses produtos. Pondo um exemplo entende-se melhor: se Galiza  produzisse, como propunha a Secretária Geral do SLG na entrevista concedida ao diário "El Correo Gallego" (3), alimentos exclusivamente para o seu consumo interno, estaríamos a eliminar, por exemplo, 3 de cada 4 exploraçons lácteas do País: de 12000 passaríamos a 3000,(lembremos que o leite é para boa parte do rural galego o principal motor e dinamizador da sua economia) e deixaríamos desabastecida dum alimento fundamental boa parte, neste caso, do Estado Espanhol, amplamente deficitário, que nom reúne as condiçons necessárias para produzir leite. Outro tanto podíamos aplicar à produçom de vinho, de carne... Seguindo o mesmo guiom, os galegos e as galegas deixaríamos de tomar café se Colômbia ou Brasil decidi-se produzir só o café necessário para o seu consumo interno, o qual seria ainda mais catastrófico lá, já que ficariam desamparados milheiros de labregos e labregas daqueles países.

Soberania como camuflagem da vagância

Efetivamente qualquer termo e definiçom é susceptível de ser prostituído, máxime se se obvia o contexto político e econômico no que se formula. Assim, na Galiza, naçom sem estado, mesmo suportado umha situaçom colonial, mas inserida perto do centro do sistema, dam-se condiçons logicamente distintas das que se podem dar, por exemplo, em Ecuador (4). Tentar copiar modelos de desenvolvimento rural de paises do chamado "terceiro mundo" (periferia) sem contextualizar as distintas realidades é um recurso fácil para aqueles/as que interpretam a soberania alimentar, e assim a definem com a sua praxe, como umha atomizaçom da produçom, onde todo o mundo produz de todo, a família labrega é "soberana alimentarmente" e vende apenas os excedentes dessas mini-produçons. É umha atitude profundamente insolidária na que esses excedentes, para poder reportarem algum benefício a esses produtores/as, tenhem que ser vendidos a preços desorbitados (ninguém questiona, em princípio, a sua qualidade) polo que finalmente fornecem de alimento a substratos da sociedade com importante poder aquisitivo. Isso nom é soberania alimentar: isso é vagância e classismo.

Sentar bases de soberania alimentar

Logicamente umha sociedade como a galega, no seu processo autodeterminativo, tem de dar passos também cara a conseguiçom da sua soberania alimentar.

Assim é importante educar em dous planos: o produtivo e o consumidor, que para serem efetivos devem ser acompanhados de medidas de tipo legislativo. Assim é fundamental educar á sociedade (consumidora) na consciência à hora de procurar alimento: identificar a origem, priorizando os produtos galegos sobre os foráneos quando os houver, mesmo exixindo-os nos postos de venda, e recorrendo às importaçons só perante a impossibilidade de adquirir produtos autóctones; ademais há que aprender a consumir os produtos na sua temporada. Ao mesmo tempo, e já ano plano produtivo, é importante educar na necessidade de diversificar produçons (que nom atomizar e fazer "todos/as de todo um pouco") e pôr no mercado produtos sans e de qualidade, orientados a fornecer a populaçom nacional mas também aproveitando as nossas singulares condiçons, tanto climáticas como se situaçom geográfica, etc... para pôr no mercado exterior esses produtos que outros nom som capazes de produzir, ou polo menos, nom com a nossa facilidade e qualidade. Para pôr isto em prática mais alo de atitudes voluntaristas é fundamental o apoio normativo ou legislativo: ordenar e estimular a produçom nacional, mobilizar terras a ermo para aumentar a superfície agrária útil... assim, no curto passo do nacionalismo polo Governo Galego, derom-se pequenos mas importantes passos, como o Banco de Terras da Galiza, a implantaçom do Contato de Exploraçom Sustentável, mas, logicamente, fica muito por fazer e de nós depende caminhar cara a nossa soberania alimentar, que nom é mais (nem menos) que a nossa soberania política.


(1) O término de soberania alimentar foi introduzido por "Vía Campesina", com motivo da Cimeira Mundial da Alimentaçom da Org. Para a Alimentaçom e a Agricultura no ano de 1996 em Roma.

(2) Alcampo, Carrefour, Eroski, Mercadona, El Corte Inglés, Lidl, e Dia acamparam o 70% do mercado da distribuçom de alimentos no Estado Espanhol. Dados da OCU.

(3) El Correo Gallego, ediçom de 22 de Fevereiro de 2009, "Galicia ten que producir só os alimentos para ela"

(4)"El Estado debe actuar para proteger, defender y garantizar la alimentación del pueblo ecuatoriano. De ahí que debe ser primordial que el Estado, garantice la soberanía alimentaria, declarando de interés nacional a la producción destinada al autoabastecimiento y adoptando medidas concretas para la reactivación de las agriculturas campesinas." Ecuador, 4 julho 2008, Mesa 6 de Trabajo, Producción, Igualdad e Inclusión Social. Asssembleia Constituinte do Governo de Ecuador.


[22-04-2010 ] Dimitrov comentou:

Grande artigo Gabriel, moi clarificador e particularmente documentado. Agardo que reparen os lectores no argumento que desmontas sobre as limitación do autoconsumo. Hai que facerlle chegar a todo o mundo o que significaría a proposta da progresiada. Por certo de algo nos valeron aqueles libros de Novosty, dos que tí tanto gostabas. Hoxe volvía a ler o caderno sobre o "Rublo"e o "Comecon".
Apertas camarada.

[22-04-2010 ] andresrguez comentou:

Existiu unha boa oportunidade coa planta de Outeiro de Rei, aínda que había que darlla á "Obra" que teñen máis necesidades segundo Feijóo

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