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30-03-2010

O Sr. Corbacho deveria lembrar que sementar a dúvida sobre o sistema de pensons é em última instância pôr em questom a solvência econômica do Estado Espanhol

Está em perigo o sistema público de pensons?

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MARÍA DO MAR PÉREZ FRA



É certo que a "amável" sugestom do Ministro nom faz mais que confirmar umha opçom pola que até o momento apostaram todos os governos havidos no Estado Espanhol desde a democracia. É bem conhecido por todos e todas que os fundos de pensom privados gozam dumha fiscalidade preferente frente ao resto de activos financeiros. Mas as declaraçons do Sr. Corbacho há que analisá-las no marco da continua presença nos meios de comunicaçom de distintos persoeiros que reiteradamente debuxam um panorama pessimista -quando nom manifestamente catastrofista- sobre o futuro do sistema público de pensons.

Basta ter um pouco de memória, ou na sua falta recorrer às hemerotecas, para decatar-nos de que esta é umha situaçom que se reitera sempre que entramos num período de crise econômica. Cada vez que remata um ciclo de expansom econômica multiplicam-se os artigos assinados por sisudos economistas que prognosticam a quebra inevitável do sistema de segurança social. É obvio que a capacidade preditiva que estes "gurus da economia" tiverom até o momento nom resultou ser mui acaida.

Nom tenho por costume adicar-lhe muito tempo a analisar as prediçons de todos estes "futurólogos da economia" mas dada a relevância do tema creio que merece a pena fazer algumha pequena reflexom ao respeito. Realmente que há de certo na afirmaçom de que o sistema está em risco?. A pergunta nom tem umha resposta singela, é evidente que nom se pode afirmar que o sistema público de pensons nom vaia a ter dificuldades no futuro. É bem conhecido que estamos num período de recessom económica, com taxas negativas de incremento do PIB e cum descenso da populaçom ocupada. Isto unido a que, afortunadamente, nas últimas décadas a esperança de vida vêm-se elevando fai que nos próximos anos vaia a aumentar o gasto sem que se tenha assegurado um incremento do ingresso.

Mas, por que temos que crer na incapacidade para financiar este incremento do gasto no futuro?. Acaso estes analistas consideram que nom vamos recuperar umha senda de crescimento econômico positivo no curto ou médio prazo?. Estám na possessom dalgum dado que augure de jeito certo que nom se vai recuperar o mercado de trabalho? Disponhem dalgum elemento que lhes permita assegurar que nom imos ser capazes de melhorar a produtividade do trabalho?. De ser assim, estaria bem que o aclarassem, já que entom teríamos que preocupar-nos por mais cousas que pola viabilidade do sistema de pensons. Desgraçadamente, e a pesar do que afirmam alguns, a capacidade que temos os economistas de predizer a evoluçom certa do sistema econômico é relativamente escassa.

Eu gostaria de dar um conselho simples à hora de valorar estas opinions: pôr muito cuidado em diferenciar a informaçom da publicidade. E para isso nada melhor que prestar atençom nom só ao que se di, senom também a quem som os autores das prediçons. Isto permitirá-nos comprovar como em boa parte dos casos as afirmaçons que ponhem em dúvida a fortaleza e viabilidade do sistema de pensons procedem de patronais, instituiçons financeiras ou entidades próximas ou direitamente relacionadas com estas.

Evidentemente as incertezas de futuro estám ai, e é obriga das autoridades competentes considerá-las. Essa deve de ser a labor dum Ministro de Trabalho num momento como o que vivemos: elaborar propostas de futuro sérias que contribuíam a dar seguridade a um sistema que é sólido. O Sr. Corbacho deveria lembrar que sementar a dúvida sobre o sistema de pensons é em última instância pôr em questom a solvência econômica do Estado Espanhol.

Que conseguiu o Sr. Ministro com essas declaraçons a parte, claro está, de preocupar a umha elevadíssima parte da povoaçom cum tema tam sensível como as pensons?. Só se me ocorre umha resposta: o agradecimento do conjunto de instituçons bancarias e financeiras privadas. Seguramente o interesse de muitos cidadáns cara a este produto financeiro: os planos privados de jubilaçom elevou-se de forma significativa. Situaçom que sem dúvida supus umha fonte de satisfaçom para as instituçons financeiras privadas que vêem como um activo financeiro de escasso êxito comercial melhora o seu posicionamento no mercado. Nom perdamos de vista que a pesar das vantagens fiscais outorgadas aos planos de pensons privados só um de cada dez trabalhadores tem contratado um, a pesar de que em muitos casos estám ligados às próprias empresas.

Ademais Sr. Corbacho, por que recomendar um plano de pensons como forma de complementar os ingressos no momento da jubilaçom?. Eu suponho que um ministro de trabalho tem que saber que falamos dum activo que nom se pode recuperar salvo em caso de jubilaçom e nalgum suposto extra-ordinário e que ademais está sujeito a comissons opacas e abusivas. Hoje existem no mercado alternativas que, ainda tendo em conta a fiscalidade favorável dos planos de pensom, oferecem umha maior rentabilidade. Sinceramente, nom acho mais resposta a esta pergunta que incluir as declaraçons do Ministro num destes dous apartados: irresponsabilidade ou simplesmente publicidade.

Em fim, agardemos que semelhante despropósito nom se repita no futuro e que as autoridades políticas demonstrem ter um pouco mais de sensatez e prudência à hora de fazer declaraçons públicas.

Eu polo menos espero nom assistir ao espectáculo de ver à Ministra de Sanidade recomendando a subcripçom dum seguro de saúde privado ante os problemas das listas de agarda, ou a um Ministro de Educaçom aconselhando aos pais ir mirando a lista de centros privados como soluçom à saturaçom dos centros públicos de educaçom.


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