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02-11-2011

Se a redução dos défices compromete a atividade económica a dívida incrementará ainda mais

Não se pode gastar o que não se tem

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GAEL GONZÁLEZ BEIRA



Antes que estalasse a crise bancária e financeira e da posta em marcha dos planos de salvamento das instituições financeiras comprometendo ingentes quantidades de fundos públicos o défice público médio na zona euro não era mais de 0,6% em 2007, porém a crise elevou-o a 7% em 2010 e a dívida pública passou no mesmo período de 66% a 84% do PIB. Porém, o incremento da dívida pública em muitos estados europeus, foi primeiro moderado e anterior a esta recessão, ademais, não provém essencialmente duma tendência à alça dos gastos públicos -já que ao contrário que a dívida, estes permaneceram estáveis ou diminuíram na União Europeia desde princípios dos noventa-, senão da queda dos ingressos públicos, como consequência das debilidades do crescimento económico neste período, e à contrarreforma fiscal que a maior parte dos governos empreenderam há mas de vinte anos. Se observamos em perspetiva esta contrarreforma alimentou continuamente o crescimento da dívida, duma recessão a outra. Aliás os estados europeus não só não harmonizaram a sua fiscalidade, senão que entraram em competência no plano fiscal, baixando os impostos sobre sociedades, sobre rendas altas e sobre património. Ainda que o peso relativo destas variáveis difere dum estado a outro, a alça geral dos défices públicos e dos ratios de dívida pública em Europa no curso dos últimos anos não é, essencialmente, resultado duma deriva da que seja responsável o gasto público.

As políticas fiscais anti-redistributivas (redução nos imposto de sociedades, nas cotizações sociais, às rendas altas, supressão do imposto de património...) agravaram, ao mesmo tempo e de maneira acumulativa, as desigualdades sociais e os défices públicos. Estas políticas fiscais obrigaram às administrações públicas a endividares com as classes mais acomodadas e com os mercados financeiros para financiar os défices criados deste jeito, é dizer, com o dinheiro que se aforrarão em impostos, adquirem dívida pública emitida para financiar os défices provocados descascas reduções de impostos. Estabelecendo-se assim uma espécie de mecanismo redistributivo do revés no que as classes populares financiam através dos impostos os interesses da dívida que compram as classes acomodadas graças ao aumento da sua renda disponível descascas descidas dos impostos e das cotizações sociais. Portanto, o crescimento da dívida pública não é resultado de políticas expansivas ou de desbaldir nas políticas sociais, senão mas bem duma política favorável para as classes privilegiadas.

Incluso se o incremento da dívida pública fosse em parte consequência dum aumento dos gastos públicos, cortar estes gastos não contribuiria forçosamente a solucionar o problema, já que, a dinâmica da dívida pública não tem case nada que ver coa dívida duma família: a microeconomia não é reduzível à economia doméstica. A dinâmica da dívida depende em geral de vários fatores: o nível dos défices primários, mas também da diferencia entre o tipo de juro e a taxa de crescimento nominal da economia. Pois se esta última é mais fraco que o tipo de juro, a dívida crescera mecanicamente: o importe dos interesses dispara-se, e o défice total (incluídos os juros da dívida) também. Mas a própria taxa de crescimento da economia não é independente dos gastos públicos: a curto prazo, a existência de gastos públicos estáveis limita a amplitude da recessão; a longo prazo, os investimentos e gastos públicos (educação, sanidade, investigação, infraestruturas...) estimulam o crescimento. É falso afirmar que todo défice público incrementa do mesmo jeito a dívida pública, ou que qualquer redução do défice permite reduzir a dívida. Se a redução dos défices compromete a atividade económica a dívida incrementará ainda mais. Assim uma redução simultânea e massiva dos gastos públicos no conjunto dos países da União Europeia não pode ter outro efeito que agravar a recessão e com ela, um novo incremento da dívida.


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